Marco Suassuna é arquiteto e urbanista pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco, docente do UNIPÊ e da FACISA, mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal da Paraíba/Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente. Vice- Presidente do IAB-PB.
Atualmente, em decorrência do programa Minha Casa, Minha Vida, o tema Habitação de Interesse Social (HIS) está no centro das atenções dos gestores urbanos. A previsão de construção de um milhão de moradias aqueceu os ânimos, sobretudo das empreiteiras e dos especuladores imobiliários. Por outro lado, nos contrastantes cenários dos médios e grandes municípios brasileiros, favelas convivem lado a lado com condomínios de luxo.
A desigualdade socioespacial derivada dos investimentos concentrados, do desemprego e da informalidade, é perceptível tanto nos espaços intraurbanos quanto nas periferias. Fator determinante para essa realidade é a concentração de renda que influencia no padrão habitacional e na lógica espacial de uso e ocupação do solo. Neste sentido, João Pessoa se assemelha às realidades nordestina e nacional. No Brasil, 82,5% do déficit habitacional se concentram em famílias que ganham até três salários mínimos. Na Paraíba, essa concentração é de 93,7% (e o déficit ultrapassa 140.000 moradias). Em João Pessoa, mais de 20 mil famílias precisam de moradias dignas.
Para combater esse déficit, o poder municipal da capital anunciou que foram construídas, em quatro anos, cinco mil unidades. A continuar com esse ritmo de produção por parte dos poderes municipal e estadual, para acabar com a demanda, demorará pelo menos 16 anos, em João Pessoa e muito mais, no caso do estado. Isso se o déficit for estanque! Além do mais, se os projetos arquitetônicos e urbanísticos elaborados de forma excessivamente pragmática, forem ineficazes do ponto de vista do aproveitamento do solo e da qualidade espacial, o tempo aumentará.
Outro agravante é a escassez de terras urbanas para esta faixa de renda e o aumento exorbitante do metro quadrado dos lotes, sendo essencial observar as intervenções numa ótica não pontual e reducionista, mas, do ponto de vista sistêmico onde as ações na escala local repercutirão, inevitavelmente, no território.
Enquanto o Estatuto da Cidade não é respeitado para fazer valer a função social da propriedade, as tipologias das casas térreas isoladas típicas dos loteamentos anacrônicos, distantes das áreas centrais e das oportunidades urbanas não são a solução. Torna-se fundamental o desenho urbano interdisciplinar como instrumento de prevenção socioespacial. As tomadas de decisões dos governos municipal e estadual e do setor privado devem considerar:
• O uso do solo através da densidade ocupacional e do melhor partido idealizado;
• A adoção, nos pressupostos projetuais, das tipologias verticalizadas ocupando menos espaços e abrigando mais famílias;
• A necessária identidade estética das unidades habitacionais;
• A qualidade da arquitetura e do urbanismo no plano de bairro;
• A mistura equilibrada de usos no nível do térreo;
• A possibilidade de construção das moradias por etapas, num planejamento urbano continuado, tendo em vista a escassez de terras a preço acessível e em condições topográficas favoráveis para a temática;
• A eficiência dos investimentos públicos e privados a partir do melhor projeto;
• A adoção de políticas de inclusão social associado ao uso habitacional.
Também se deve considerar a demanda presente e futura, o impacto na paisagem e no ambiente natural, a otimização da infraestrutura, as questões de conforto ambiental, as provisões de equipamentos e serviços comunitários ligados ao uso habitacional, às previsões de áreas comerciais além, é claro, do contato com a população sobre determinado desenho arquitetônico e urbanístico que mudarão suas vidas. Combinar tipologias compatíveis com a diversidade numérica e cultural das famílias é outro recurso a ser utilizado na prática projetual, com plantas flexíveis, de um, dois e três quartos.
Nessa matéria, planos, ações e investimentos não serão válidos se não vierem acompanhados de projetos arquitetônicos e urbanísticos de qualidade. É preciso uma mudança cultural para que isso seja adotado no planejamento urbano como condição intrínseca no processo de melhoria e inclusão socioespacial das cidades.
“as tipologias das casas térreas isoladas típicas dos loteamentos anacrônicos, distantes das áreas centrais e das oportunidades urbanas não são a solução”
http://www.revistaedificar.com.br/portal/?p=noticia_interna&id=645Comentário:
A adoção de políticas de inclusão social associada ao uso habitacional é uma boa estratégia para melhorar a questão das moradias no Brasil, mas é preciso investir prevendo a demanda e levando em conta a realidade de cada município, estado e também da população que necessita de uma moradia digna.
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