Empresas terão que se cadastrar na PBH até o dia 17 de abril, ou não poderão fazer as intervenções
Danilo Emerich - Repórter - 1/04/2011 - 19:27
O “abre e fecha” de calçadas em Belo Horizonte para obras de empresas de telefonia, energia e TV a cabo terá mais controle por parte da Prefeitura. A ideia é evitar que os pedestres tropecem constantemente em buracos e passeios mal acabados após as intervenções. As empresas que planejam este tipo de trabalho precisam agora se cadastrar na Prefeitura. A lista inclui 53 ruas e avenidas de Belo Horizonte e o prazo para o cadastramento termina no dia 27 de abril.
O chamamento público foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 29 de março, pela Secretaria Municipal de Regulação Urbana. É a primeira convocação para obras abaixo do nível do solo desde que o novo Código de Posturas da capital foi sancionado, em agosto do ano passado.
Os 53 locais estão espalhados por 18 bairros de BH, sendo oito na Região Centro-Sul, oito na Oeste e dois na Nordeste. O maior número de áreas sob controle está na Avenida Amazonas, no Bairro Madre Gertrudes, totalizando 6.250 metros. Após o fechamento do prazo, as empresas que não tiverem se cadastrado não poderão fazer intervenções nos locais durante um prazo de cinco anos.
Os interessados em participar da convocação deverão procurar o BH Resolve, situado na Rua Caetés, 342, Centro. A relação completa dos 53 locais e outras informações estão disponíveis no site da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), no endereço www.pbh.gov.br.
De acordo com o secretário Municipal de Serviços Urbanos, Pier Giorgio Senesi Filho, o objetivo é ordenar o uso do solo. Ele afirmou que já há empresas interessadas em fazer as obras de forma conjunta. O secretário enfatizou que em casos de obras de emergências e de manutenção, não haverá necessidade da publicação da convocação, mas elas terão que ser informadas à PBH.
Quem descumprir o Código de Posturas poderá ter a obra embargada, pagar multas e até ser impedido de realizar futuras intervenções no subterrâneo da capital. Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Regulação Urbana, o abre e fecha de buracos por essas empresas nas ruas e calçadas da capital é motivo de muitas reclamações.
A conclusão da obra também deve ser comunicada à PBH para que um técnico fiscalize o estado do passeio. Em caso de alguma irregularidade ou serviço mal feito, o responsável é notificado e pode ser multado.
O mecânico Arley Alves dos Reis, 38 anos, andava pelo passeio ontem desviando das obras na Avenida dos Andradas, entre as ruas Barbacena e Carijós. Ele aprovou a medida. “Vejo muitas obras que não fecham os buracos direito. A medida pode resolver esse problema”, afirma.
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COMENTÁRIO
Que bom já está mais do que na hora da prefeitura fiscalizar melhor as obras da cidade. Buracos e passeios mal acabados depois de intervenções são comuns em BH e isso é um grande transtorno para os pedestres.


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